2º O pedido por tomada do decisão apoiada será requerido através pessoa a ser apoiada, usando indicaçãeste expressa das vizinhos aptas a prestarem o apoio previsto no caput deste artigo.
VII – tramitação processual e procedimentos judiciais e administrativos em de que for parte ou interessada, em todos os atos e diligências.
VI – elemento por urbanizaçãeste: quaisquer componentes por obras por urbaniza- çãeste, tais saiba como os referentes a pavimentação, saneamento, encanamento para esgo- tos, distribuiçãeste do energia elfoitrica e do gás, iluminação pública, serviçESTES do comu- nicação, abastecimento e distribuição do água, paisagismo e ESTES qual materializam as indicações do planejamento urbanÃstico;
Na quarta ediçãeste do Podcast da Confederação Brasileira do Motociclismo – CBM, você confere uma entrevista com o presidente da Confederação, Firmo Henrique Alves, sobre o posicionamento da entidade em relação a 1 tema muito importante, a isenção por imposto de modo a motos. Tem identicamente conjuntamente informações Acerca as próximas competições.
Pelo mundo todo comemora-se pelo POR DIA 22 de março este dia mundial da água. A data, criada em 1993 pela ONU, visa conscientizar toda a sociedade, do todos os paÃses para importância do se cuidar publicada aqui deste importante recurso.
Este poçeste Santa Marta 2 será o primeiro DE captações subterrâneas a atravessar por manutençãeste preventiva programada. Este Daae abriu licitação de modo a contratar empresa especializada de modo a ESTES serviços por reparo e recuperaçãeste DE condições deste poçeste, cujo valor está estimado em R$ 82 mil.
Art. 57. As edificações públicas e privadas por uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em Lindas as AS SUAS dependências e serviços, tendo como referência as normas por acessibilidade vigentes.
3º A Defensoria Pública e o Ministé especialmenterio Público tomarão as medidas necessá- rias à garantia dos direitos previstos nesta Lei.
1º Na impossibilidade do permanência do acompanhante ou do atendente pessoal junto à pessoa usando deficiência, cabe ao profissional do saúpor responsável pelo tratamento justificá-la por escrito.
A Liv Up doa comida através do aplicativo Comida InvisÃvel, de que aproxima quem possui comida de modo a doar e quem precisa de maneira descomplicada.
VII – planejamento do estudo de caso, de elaboraçãeste por plano por atendimento educacional especializado, do organizaçãeste por recursos e serviçESTES por acessibilidade e por disponibilizaçãeste e usabilidade pedagógica de recursos do tecnologia assistiva;
II – os códigos de obras, ESTES códigos de postura, as leis de uso e ocupaçãeste do solo e as leis do sistema viário;
V – deixar do cumprir, retardar ou frustrar execuçãeste do ordem judicial expedida na proceder civil a de que alude esta Lei;
III – atuaçãeste aqui mesmo permanente, integrada e articulada por polÃticas públicas de que possi- bilitem a plena participaçãeste social da pessoa usando deficiência;